

Gestação de Substituição
"DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO" no Brasil: A “gestação de substituição” ou “doação temporária de útero” é um procedimento permitido no Brasil, mas exige a sejam observadas algumas regras para que seja aplicada.
Há uma lacuna legislativa sobre a matéria, entretanto, as instruções sobre o tema foram instituídas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Atualmente a questão é regulamentada pela RESOLUÇÃO CFM nº 2.121/2015. A referida norma determina que as clínicas, centros ou serv

Casamento ou União Estável?
foto Sweet Little Photographs / Felicity e Allana “Após a Resolução 175/2013 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, não restam dúvidas sobre a possibilidade do referido matrimônio. Porém, há ainda alguns institutos (e principalmente o que fazer em cada caso), que ainda geram um pouco de confusão entre aqueles que pretendem iniciar (ou já iniciaram) uma vida a dois. Na hora de escolher entre casar ou manter união